25 de setembro de 2020
Com o falecimento de um dos cotitulares de conta-corrente conjunta solidária, o saldo existente deve ser objeto de inventário e partilha entre os herdeiros, aplicando-se a […]
30 de julho de 2020
Lei nº. 14.030, de 28 de julho de 2020 amplia prazo para assembleias de empresas e cooperativas.
1 de julho de 2020
1 de julho de 2020
1 de julho de 2020
Projeto “Digam Gurias” desenvolvido em parceria com as Professoras Andreza Baggio e Fernanda Schaefer.
1 de julho de 2020
Segundo o STJ, a isenção do imposto de renda para portadores de doença grave não se estende a trabalhadores ativos.
30 de junho de 2020
Sancionada lei que institui regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado.
27 de junho de 2020
Sancionada lei que autoriza restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos a doar os excedentes não comercializados e ainda próprios para o consumo.
26 de junho de 2020
Coordenadoras: Fernanda Schaefer e Karin Cristina Bório Mancia